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PORTARIA Nº 61, DE 24 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária para o Sr. JOSENILDO GOMES DA FONSECA, matrícula 509230, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal Adjunto, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Único ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.606, DE 24 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitui fonte de recursos pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSELEÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PARA O PROJETO CULTURAL TERÇA NOSSA 2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os proponentes contemplados no Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMC-Seleção de Ações Culturais para o Projeto Cultural Terça Nossa 2026, para comparecerem à Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, no período de 27 a 29 de julho de 2026, das 08h às 16h, para assinatura do Termo de Execução Cultural, instrumento necessário à formal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos contidos na Lei Complementar nº 232/2025, Lei Complementar nº 235/2025 e no Decreto nº 4.076 de 14 de dezembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliação de Desempenho para a realização das avaliações de desempenho individual e o pagamento da Gratificação de Desempenho em Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor SARINY STEFANY SILVA NOBRE matricula n. 508020, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMA Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 28 de julho de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, a partir das 10horas, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 24 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária para o Sr. JOSE HENRIQUE MEDEIROS L. ESPINOLA, matrícula 141011, ocupante do cargo/função de Diretor de Engenharia I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Úni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 679, DE 24 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANESSA DE PAULA OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 24 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor MARCIA HELENA DANTAS DE AZEVEDO matricula n. 5109164, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear despesas destinadas à cobertura de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 24 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor GÉSICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM matricula n. 519952, ocupante do cargo/função de Diretor de Departamento de Cerimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear despesas destin...
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