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PORTARIA Nº 424, DE 22 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria n° 607 de 29 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA FRACASSADADispensa eletrônica Nº 003/2026 - SEMASCProcesso Administrativo nº 12.001117/2026-24. cujo objeto é O presente objeto consiste na aquisição de materiais de consumo diversos (compreendendo itens pedagógicos, artesanais, recreativos e de apoio), destinados a suprir as necessidades operacionais e finalísticas das atividades socioeducativas, lúdicas e das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, sob a gestão da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº228/2025,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ITALO MIKAEL DE PAIVA OLIVEIRA, matrícula n° 034178-5, para atuar como GESTOR DE CONTRATO oriundo do contrato de nº 006/2026 e o servidor CAIO JULIANO SALDANHA LOPES, matrícula nº 034183-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e ESCRITA MÓVEIS E EQUIPAME...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 673, DE 22 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Procuradoria Geral do Município e a publicação do Resultado Final do Concurso de Prova e Prova de Títulos, regido pelo Edital nº 003, de 19 de fe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio nº 03/2026. Processo Administrativo nº 21.008913/2026-57. Objeto: Transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM para incremento temporário do custeio das ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade – MAC, conforme Proposta nº 36000801479202600, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 71210005. Convenente: Associ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 22 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio nº 04/2026. Processo Administrativo nº 21.008914/2026-30. Objeto: Transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM para incremento temporário do custeio das ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade – MAC, conforme Proposta nº 36000800676202600, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 71210005. Convenente: Associ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 22 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GUTEMBERG CORREIA FIRMINO, matrícula n° 50822503, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 05/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 03/2026-semad+, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CPNJ n° 44....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 674, DE 22 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e a publicação do Resultado Final do Concurso de Provas e Provas de Títulos, regido pelo Edital n° 02, de 16 de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 414, DE 21 DE JULHO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
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