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ACÓRDÃO 079/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/022817.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOSEFA DANTAS DE MELO Notificamos que no dia 15(quinze) do mês de abril de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.548, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1º O Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º .............................................................................................................................................................VIII - cinco Gerentes Executivos, símbolo CC7, sendo:.............................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 433, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MAÉRCIA CELESTE TAVARES SOUSA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Gestão de Terceirizados, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 01/2026 COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVI-MOSSORÓ
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h00min, reuniram-se, em Assembleia Geral Ordinária, os membros do Comitê de Investimento do PREVI-MOSSORÓ, devidamente nomeados pela Portaria nº 193/2025, para deliberarem sobre a ordem do dia previamente estabelecida, sob a presidência do senhor Alex José Velasco Nunes, contando com a presença dos membros, Georgiany Paula Bessa Campelo e João Sabino de Moura Neto. Verificada a existência de quórum regimental, iniciou-se a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 436, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLA EMANUELA DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Ações Governamentais, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 441, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RICHARDSON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 05/2024. Pregão nº 01/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA - CNPJ: 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/04/2026 a 25/10/2026. Valor: R$ 223.011,06 (duzentos e vinte e três mil e onze reais e seis centavos). Data da assinatura: 24/04/2026.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 18/2025. Pregão nº 03/2025-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 44.647.167/0001-14. Contratada: RR Comunicação, Acessibilidade e Serviços LTDA, CNPJ: 44.986.637/0001-74. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor: R$ 187.206,94 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 24/04/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0803495-73.2015.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à senhora ELIKA COSTA DA SILVA, CPF nº ###.###.#84-50, PENSÃO VITALÍCIA MENSAL, n...
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