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LEI Nº 4.303, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Rua Francisca Vasconcelos Valentim a Rua projetada I, com início no prolongamento da Avenida Isaura Jácome de Oliveira (Lei 3273/2015) e término no prolongamento da Rua Mario Marques de Medeiros, com 10,0m de largura, sendo 6,0 m de rolamento e 2,0 m de passeio de cada lado, e extensão de 204,30 m, localizada no Loteamento Vila do Sol, Bairro Santa ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 612, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo QUEZIA EMANUELLY DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 511055701, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 02/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA, CNPJ: 11.305.235/0001-08. Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Valor: R$ 76.643,64 (setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 30/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 614, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DAVILA DE MELO MACÁRIO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE003/2026, TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros originais destinados às impressoras utilizadas pela Câmara Municipal de Mossoró, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Fim ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000052/2026-73, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 60/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional VALESCA MAYSSA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2026 SMSProcesso Administrativo nº 21.005995/2026-79. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. Propostas: Entrega até 13/07/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 13/07/2026 às 09:00hs n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 615, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANTONIA CARLA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 613, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva MARIA DAS GRACAS PAULINO, matrícula nº 510963001, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2026. Processo Administrativo n° 14.000121/2026-44. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante...
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