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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 12.001217/2026-40. Dispensa n° 01/2026-SEMASC. Objeto: Contratação de serviço de transporte terrestre, visando o deslocamento de usuários para participar das ações, programas, projetos e atividades institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Solano Locações e Transportes L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 599, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KAUAN BATISTA FIGUEREDO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Farmácia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 88/2026. Processo Administrativo n° 08.000257/2026-67. Inexigibilidade n° 58/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional ZEZÉ DI CARMAGO & LUCIANO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade LTDA, CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000053/2026-46, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 69/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ANDERSON FREIRE para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 55/2026. Processo Administrativo n° 08.000053/2026-46. Inexigibilidade n° 69/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional ANDERSON FREIRE para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Agenciamento LTDA, CNPJ: 63.712.077/0001-04. Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 004, DO CONTRATO Nº 010/2022
CONTRATO Nº...........: 010/2022ORIGEM.....................: DISP007/2022CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASOBJETO....................: Termo Aditivo 004 tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração de estágio, por demanda, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a constituição federal (Art. 203,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, CONSIDERANDO o período de gozo de férias da Presidente Titular da Junta Biopsicossocial, a servidora JANYELLE MENDONÇA SILVA.resolvem:Art. 1º Designar o servidor LAURA POLLYANA RODRIGUES DE MELO, matrícula 0136190-3, Assistente Social, na condiç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, CONSIDERANDO o período de gozo de férias da servidora KALYANA CRISTINA FERNANDES DE QUEIROZ.resolvem:Art. 1º Designar a servidora KADJA FERNANDES NOGUEIRA, matrícula 12607-1, Psicóloga, na condição de suplente, para compor o quadro do Núcleo Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023, CONSIDERANDO o período de gozo de férias da Presidente Titular da Junta Biopsicossocial, a servidora PATRÍCIA FERNANDES DE PAIVA.resolvem:Art. 1º Designar o servidor RODRIGO REBOUÇAS DE MEDEIROS, matrícula 510015103, médico, na condição de supl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MAÉRCIA CELESTE TAVARES SOUSA, matrícula 5109237, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato n° 15/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025 – SEM...
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