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PORTARIA Nº 39, DE 02 DE JUNHO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VALERIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO, matricula de n° 5110153, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente à lic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 524, DE 03 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar RAIMUNDO PEREIRA NETO para exercer a Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
O Presidente em Exercício do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 10 de junho de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 8h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessado...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000260/2026-83, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional MICHELE ANDRADE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato nº 96/2021. Dispensa nº 49/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: João Udenilson de Oliveira - CPF: 088.XXX.XXX-04. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Data da assinatura: 01/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2026 – Contrato nº 97/2021. Dispensa nº 50/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Francinete Soares Capistrano - CPF: 323.XXX.XXX-53. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor: R$ 32.125,49 (trinta e dois mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 01/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 02 DE JUNHO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR TERESINHA FELIX DA COSTA, Matrícula 502510-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 159 da UBS Dr. José Leão.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 62/2026. Processo Administrativo n° 08000231/2026-90. Inexigibilidade n° 17/2026. Objeto: contratação de artista nacional ZÉ CANTOR consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA, CNPJ: 43.915.507/0001-88. Valor: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VALERIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO, matricula de n° 5110153, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente à lic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP007/2026 PROCESSO Nº. PL010/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: CIENGE ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.422.308/0001-41, com o valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de engenharia para a in...
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