Diário Oficial de Mossoró

Notificação/Intimação

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/002183.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: REGINALDO NUNES DOS SANTOSACÓRDÃO 106/2026 – TATMNotificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de maio de 2026, a partir das 09horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais –...

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICONos termos do Art. 30, inciso VI, e Art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como do Decreto Municipal nº 5.086/2017, torna-se público o extrato da justificativa referente à dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC, e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do ...

Aviso de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2026 Processo Administrativo 10000886/2025-59. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por WASHINGTON JOSÉ...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato nº 12/2025. Inexigibilidade nº 06/2025 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:  30.035.964/0001-36. Contratada: Adalgisa Lopes de Sousa Jales - CPF: 423.XXX.XXX-34. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da assinatura: 29/05/2026.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000244/2026-30, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional LAGOSTA BRONZEADA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró...

PORTARIA Nº 519, DE 01 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor WILLAME DERLEI BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DOS CONVENENTES: O Município de Mossoró/RN e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN.  Objeto do convênio: instrumento de convênio visando à mútua cessão de servidores entre os convenentes para exercerem os cargos legalmente previstos nas respectivas estruturas administrativas.  Da forma de convênio: com esteio no termo de convênio celebrado entre o Município de Mossoró/RN e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN....

PORTARIA Nº 084/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor ARTHUR VASCONCELOS DA MOTA OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador JAILSON RÉGIS NOGUEIRA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de ...

PORTARIA Nº 516, DE 01 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora EVILLIN LISSANDRA COSME SANTANA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Inovação, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua p...

PORTARIA Nº 48, DE 01 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (ZERO DIÁRIAS E MEIA) diárias ao senhor CÍCERO DE FRANÇA NETO matricula n. 5275211, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, para custear despesas destinada...