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RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CME
O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 1.110/1997 que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Mossoró, a Lei 2.142/2006 que altera o art. 7º da Lei Municipal 1.110/1997 CONSIDERANDO o Decreto nº 2.643/2005, que aprova o Regimento Interno, com relevância no art. 46 no Parágrafo Único;RESOLVE:Art. 1° nomear os membros abaixo relacionados – titulares e suplentes - para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, para at...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora JÉSSYCA KARLA ALVES DE SOUSA SILVA, matricula nº 5105757, ocupante do cargo de Assessora Técnica com lotação na Controladoria Geral do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor GUILHERME ALVES MENDES, matricula nº 540536, ocupante do cargo de Assessor Técnico com lotação na Controladoria Geral do Município, para cus...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora LORRANE MYLLENA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 53712802, ocupante do cargo de Assessor Técnico com lotação na Controladoria Geral do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor LEANDRO NOGUEIRA VALENTE, matricula nº 5110579/01, ocupante do cargo de Assessor Técnico com lotação na Controladoria Geral do Município, pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000247/2026-46, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional NATTAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Jun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2026. Processo Administrativo n° 08.000226/2026-31. Inexigibilidade n° 51/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MÁRCIA FELLIPE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Marcia a Fenomenal Shows LTDA, CNPJ: 22.413.698/0001-00. Valor: R$ 400.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000060/2026-51, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ALINE BARROS para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oi...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2026. Processo Administrativo n° 08.000063/2026-67. Inexigibilidade n° 61/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA SOM & LOUVOR para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência do...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2026. Processo Administrativo n° 08.000267/2026-88. Inexigibilidade n° 26/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FLAY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Flay Investimentos & Entretenimentos LTDA, CNPJ: 58.898.002/0001-20. Valor: R$ 150....
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