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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000235/2026-79, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional DORGIVAL DANTAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000104/2026-27, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional MARA PAVANELLY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2026. Processo Administrativo n° 08.000246/2023-73. Inexigibilidade n° 37/2026-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BELL MARQUES para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2026". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Axia Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 65.30...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ROMARIO VIRIATO DE LIMA, matrícula nº 534137, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45, referente ao Processo Admini...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000267/2026-88, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FLAY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 49/2026. Processo Administrativo n° 08.000102/2026-81. Inexigibilidade n° 65/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional TROPYKALIA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Planeta Music Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, CNPJ: 43.944.695/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 01/2025. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal De Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Impressione Soluções em copias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor: R$ 6.660,00 (seis mil e seiscentos e sessenta reais). Data da assinatura: 27/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 04/2026 - SESDEM Processo Administrativo nº 22000450/2026-73. cujo objeto é Aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender o Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT que tem como competência a fiscalização do trânsito na cidade de Mossoró., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE002/2026Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: CANADA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.148.137/0001-81, com sede na Rua José de Alencar, 62, Centro, CEP: 59600-190, Mossoró/RN.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Valor:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE002/2026Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.070.939/0001-56, com sede na Rua Euripedes Tavares, 312, Tambia, CEP: 58020-534, João Pessoa/PB.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informa...
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