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RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CME
O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 1.110/1997 que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Mossoró, a Lei 2.142/2006 que altera o art. 7º da Lei Municipal 1.110/1997 CONSIDERANDO o Decreto nº 2.643/2005, que aprova o Regimento Interno, com relevância no art. 46 no Parágrafo Único;RESOLVE:Art. 1° nomear os membros abaixo relacionados – titulares e suplentes - para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, para at...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000120/2026-80, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 48/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional RAYNEL GUEDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 57/2026. Processo Administrativo n° 08.000228/2026-74. Inexigibilidade n° 57/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional VICENTE NERY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: A V Neri da Silva Eventos, CNPJ: 20.268.052/0001-50. Valor: R$ 250.000,00 (duz...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2026. Processo Administrativo n° 08.000225/2026-58. Inexigibilidade n° 12/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional consagrado MATHEUS & KAUAN pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Mundo Paralelo Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.495.289/0001-22. Val...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000228/2026-74, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 57/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional VICENTE NERY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cida...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000225/2026-58, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional MATHEUS & KAUAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mosso...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 28/2026. Processo Administrativo n° 08.000118/2026-37. Inexigibilidade n° 15/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional consagrado AMAZAN pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jose Amazan Silva Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 47.270.709/0001-70. Valor: R$ 6...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2026. Processo Administrativo n° 08.000057/2026-35. Inexigibilidade n° 04/2026 - 2026. Objeto: contratação do artista nacional BANDA MORADA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Banda Morada Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 33.667.661/0001-24. Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência do contrat...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 08.000098/2026-92. Inexigibilidade n° 32/2026. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA GRAFITH consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Banda Grafith Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 05.088.013/0001-88. Valor: R$ 250....
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000057/2026-35, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 - 2026, cujo objeto se trata de contratação do artista nacional BANDA MORADA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e...
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