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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 56/2026. Processo Administrativo n° 08.000174/2026-77. Inexigibilidade n° 41/2026-SMC. Objeto: contratação de artista nacional JULLIANY SOUZA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) mese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000235/2026-79, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional DORGIVAL DANTAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 08.000098/2026-92. Inexigibilidade n° 32/2026. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA GRAFITH consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Banda Grafith Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 05.088.013/0001-88. Valor: R$ 250....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000246/2023-73, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2026-SMC, cujo objeto é a Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BELL MARQUES para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 28 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt.1º- Alterar o valor de R$ 1.059.211,15 (um milhão e cinquenta e nove mil e duzentos e onze reais e quinze centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2026. Processo Administrativo n° 08.000057/2026-35. Inexigibilidade n° 04/2026 - 2026. Objeto: contratação do artista nacional BANDA MORADA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Banda Morada Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 33.667.661/0001-24. Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência do contrat...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2026. Processo Administrativo n° 08.000103/2026-54. Inexigibilidade n° 52/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BONDE DO BRASIL consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA, CNPJ: 16.809.891/0001-61....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 095/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhora SILAS NATAN ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 034951-4, ocupante do cargo/função de ASSISTENTE CONSULTIVO I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 175, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Romildo Nunes” ao senhor Vivaldo Dantas de Farias Neto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 176, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Romildo Nunes” ao senhor José Márcio da Costa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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