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PORTARIA Nº 229, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora PALOMA MICHELLY DE SOUZA PINHEIRO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Acompanhamento da Execução, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 230, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PALOMA MICHELLY DE SOUZA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Execução Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR AURINO FERNANDES DE BRITO JÚNIOR, Matrícula 5110447-1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 165 da UBS Lahyre Rosado.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARCELO PEREIRA DE LIRA, Matrícula 5110266 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 127 da UBS Dr. José Holanda.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR JOYCE LORENA DA COSTA MARINHO, Matrícula 5110449 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 131 da UBS Dr. Ildone Cavalcante.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2026
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 003/2026 – COMISSÃO ELEITORAL DO COMDICA
A Comissão Eleitoral, responsável pela condução do processo de escolha das entidades da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Convocação do processo eleitoral para composição do referido Conselho para o biênio 2026/2028,RESOLVE:Art. 1º Prorrogar o prazo de inscrições das entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo de escolha dos repres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 111/2024, referente a Concorrência nº 16/2024 – SEINFRA, que originou o Contrato n° 13/2025 – SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Gran...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDEMIR COSME JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Operações de Transporte Público, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.514, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.345, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................IX - cinco Gerentes Executivos, símbolo CC7, sendo:.....................................................................................e) um Gerente Executivo de Oper...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR ALYSSON FELLIPE ALVES DE SOUZA, Matrícula 5110435 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 179 da UBS Dr. Raimundo Clodovil.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2026.
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