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PORTARIA Nº 26, DE 04 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor João Victor Marinho Mendes; matrícula n° 51422-03, durante seu deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, durante o dia 05 de março de 2026,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13. Valor: R$ 9.516,00 (nove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 048/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 046/2026-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 770, de 02 de março de 2026.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se,Pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-MOSSORÓ
Torna publica da Ata da Reunião Ordinária dp Conselho Previdenciário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 01/2026 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-MOSSORÓ
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h00min, reuniram-se, em Assembleia Geral Ordinária, os membros do Conselho Previdenciário do PREVI-MOSSORÓ, devidamente nomeados pela Portaria nº 1.720/2025, para deliberarem sobre a ordem do dia previamente estabelecida, sob a presidência do senhor Alex José Velasco Nunes, contando com a presença dos membros conselheiros, Lindsay Wagner Lopes de Oliveira, Aline Estevam Carvalho, Vencerlina Celina Gondim de Aquin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: RN Hospitalar Atacadista LTDA, CNPJ: 27.320.140/0001-01. Valor: R$ 252,00 (duzentos e cinqu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 04 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 02/2022 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa G3 NETO SERVIÇOS EIRELI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Valor: R$ 242.722,00 (duzentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 04 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 05/2022 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa VENNEZA LOCADORA DE VE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 04 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2025 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES ...
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