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PORTARIA Nº 51, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (um e meia) diária a senhora Danyelle Terciane Medeiros; matrícula n° 516023, durante seu deslocamento para cidade de Natal-RN, durante os dias 14 e 15 de maio de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 – PREVI, conforme Processo Administrativo SEI nº 05.000076/2026-60, para contratação direta de inscrição de 01 (um) servidor na Oficina de Regularidade Previdenciária – GIRO ABIPEM CEARÁ, a ser realizada nos dias 14 e 15 de maio de 2026, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (um e meia) diária ao senhor João Eduardo Oliveira Ferreira; matrícula n° 14342-1, durante seu deslocamento para cidade de Natal-RN, durante os dias 14 e 15 de mai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO Credenciamento Nº 01/2026 - SMC Processo Administrativo 08.000033/2026-04. Ratifica-se o Credenciamento nº 01/202-SMC, cujo objeto é o credenciamento de artistas, músicos e profissionais da arte e da cultura, visando à composição da programação dos eventos Mossoró Cidade Junina e Mossoró Sal e Luz, promovidos pelo Município de Mossoró no exercício de 2026, Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 12/05/2026, conforme a pl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matricula n° 525316, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 97, DE 07 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido a Medalha Padre Sátiro ao Senhor Thallys Emanoel Pimenta de Freitas.Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 12 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias a senhora LUANA LORENA DE SOUZA LIMA matricula n. 51095502, ocupante do cargo/função de Controlador-Geral do Município, com lotação na Controladoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 267, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 268, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 269, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
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