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ATO DA MESA DIRETORA N° 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, eCONSIDERANDO a necessidade de assegurar a plena execução da Resolução nº 24/2025, que disciplina os procedimentos de solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito deste Poder Legislativo;CONSIDERANDO a importância de uniformizar os procedimentos administrativos, garantindo transparência, organização e eficiência no uso dos recursos públicos;CONSIDERANDO que a padron...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2026 -SESDEM Processo Administrativo nº 22.001199/2025-29. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas de demarcação viária, tíner e microesferas de vidro, para implantação da sinalização viária horizontal no município de Mossoró/ RN. Visando atender as demandas do setor de manutenção viária juntamente a gerência de engenharia e planejamento desta secretaria executiva. Propostas: Entrega até 13/03/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMAS
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 12 de fevereiro de 2026,CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KEILA BRANDÃO MUNIZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 60, publicada no Diário Oficial de Mossoró, do dia 24 de fev...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 63, caput e parágrafo único da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da lei Complementar n° 169, de agosto de 2021 e regulamentadas pelo Decreto n° 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias ao senhor ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA matricula nº. 50685225, ocupante do cargo/função de Coordenador de Planos, Programas e Projetos Culturais, com lotação na Secr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora KEILA BRANDÃO MUNIZ do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO 01/2026 - COAPES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, em seu Inciso III do Art. 200 que estabelece a competência do Sistema Único de Saúde (SUS) de ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GLYCIA HIASCARA ROCHA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Equipamentos Esportivos, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor HENRIQUE JOSEPH AQUINO MATOSO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Equipamentos Esportivos, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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