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DECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” da Resolução 001/97, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense à senhora Suzana Ferreira da Silva.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR BRUNO MAXMILIANO FILGUEIRA DE MOURA, 5110259-1, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 121 da UBS Sinharinha Borges.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.543, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 662.668,44 (seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II. alínea "m". do Regimento Interno. promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Medalha de Mérito em Ciências Contábeis "Bacharel Edmilson Lima de Moura" à senhora Maria Luciana de Medeiros Lima. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor no dia da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 52, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida Medalha de Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” à senhora Patrícia Luciana de Queiroz Chaves Garcia.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 53, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida Medalha de Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao senhor João Victor Freire Vale.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 45, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” da Resolução 001/97, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense à senhora Caroliny Martins Silva.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 37, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” da Resolução 001/97, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Igor Lopes Bezerra.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 27, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Suélio Nunes de Souza Cunha.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PL001/2026
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº PE001/2026, TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste edital. Fim do cadas...
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