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PORTARIA Nº 353, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA EVANGELISTA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Convivência De Idosos -Wilson Rosado, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 355, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA ANNECLEIDE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UBS Zoraide Maria Bezerra, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 356, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JAMISSON WILDER ROCHA DE MARIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Tecnologia da Informação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025-SEMAD
Processo Administrativo 31/2025. Com base nos fatos, documentos acostados ao processo, nos fundamentos jurídicos, nas disposições do Edital e no Decreto Municipal nº 3.510/2009, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 02/2025-SEMAD, emitida no Pregão Eletrônico nº 04/2025-SEMAD, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 23, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense à senhora Andrea Taborda Ribas da Cunha.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3,5 (três diárias e meia) diárias a servidora JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA matricula nº19903801, ocupante do cargo/função Diretora Executiva de Desenvolvimento Econômico, com lotação na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (Uma e meia) diária a senhora ANA KARINA BATISTA DE CASTRO, matrícula n° 5446701, ocupante do cargo/Função de Professora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospeda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DE MOSSORÓ/RN 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o Credenciamento nº 02/2026-SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 08.000046/2026-41, cujo ext...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 02/2026. Objeto: Cooperação institucional com a Associação de Surdos de Mossoró e Região – ASMOR, visando à execução de ações voltadas à promoção da inclusão social, educacional e comunitária de pessoas surdas no âmbito do Município de Mossoró/RN, por meio da oferta de cursos de Língua Brasileira de Sinais (Libras), serviços de orientação e apoio às famílias, atividades de fortalecimento de vínculos, promoção da acessibilidade comunicacional e defesa de direitos, em co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 17/2022. Dispensa nº 0002/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Willian Linhares Nogueira - CPF: 035.XXX.XXX-74. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028. Valor: R$ 136.211,28 (cento e trinta e seis mil e duzentos e onze reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 30/03/2026.
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