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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 28/2024. Pregão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 26/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 236/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, oriundo da DISPENSA n° 030/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa EDVALDO NOGUEIRA SOARES EPP, CNPJ/MF n° 01.638.027/0001-77.Art. 2º - Designar o servido...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP031/2025PROCESSO Nº. PL075/2025.RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 11.957.607/0001-80, com o valor de R$ 25.208,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oito reais), referente ao objeto solicitado para Aquisição de equipamentos de coleta biométrica (L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025PROCESSO Nº. 058/2025RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: ESCRITA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 35.292.515/0001-97), que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 60.639,00 (sessenta mil, seiscentos e trina e nove reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de emp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 227, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RICARDO LUIZ SILVA DA COSTA, matrícula nº 507407-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.654.745/0001-32, tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2025. Processo Administrativo n° 21.013481/2025-11. Dispensa n° 11/2025 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador de energia elétrica com potência mínima de 260 KVA - Incluindo transporte, insumos, combustível, instalação e manutenções preventivas e corretivas necessárias ao pleno funcionamento, fornecimento e instalação de Quadro de Transferência Automática - QTA, destinada a atender as necessidades do Hospital Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, I, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.013481/2025-11, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2025 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador de energia elétrica com potência mínima de 260 KVA - Incluindo...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 21.011161/2025-86. Pregão n° 14/2025-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, abrangendo serviços ambulatoriais especializados eletivos e procedimentos cirúrgicos eletivos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos e sistema informatizado de gestão assistencial, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2025 -SMS Processo Administrativo 105/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, pintura e elétrico para realização de reparos emergenciais nas UBS- Unidades Básicas de Saúde, UPAs- Unidade de Pronto Atendimento e os demais prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO (Gestora do Fundo Municipal de Saúde), Lote 04 em 22/12/2025 e Lotes – 02, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nos termos do art. 30, inciso VI, e art. 32 §1°, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Decreto Municipal n° 5.086/2017, torna-se público o extrato da justificativa referente à dispensa de chamamento público, em face de atividades voltadas a serviços de educação, para formalização de Termo de Colaboração com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, entidade sem fins lucrativos, para execução do Programa #PartiuBrasil, que tem ...
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