Todos os atos
PORTARIA Nº 228, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ PORTO DE QUEIRÓS JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Execução Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei Federal de nº 13.303 de 30 de junho de 2016, art. 29. II. 30. II. e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JH INSPEÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 22.532.670/0001-91, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, Artigo 29. II. 30. II. o Despacho do Ilmo. Sr....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 29 Inciso II, da Lei Federal de nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANTONIO M. DE ARAUJO, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 232, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA LUCIA DE OLIVEIRA HOLANDA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social -Jardim Das Palmeiras , com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ALUGAR OS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICO DESTINADO AO SETOR DE RESFRIAMENTO DAS CÂMARAS FRIAS NESTA UNIDADE INDUSTRI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSPEÇÃO PERIÓDICA DA CALDEIRA COM LAUDO E EMISSÃO DE PRONTUÁRIO TÉCNICO DE ACORDO COM A NR 13. DESTINADO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSuspensão de Licitação
ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A (AFIM) REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 026/2025. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Processo de Dispensa de Licitação de nº 026/2025, cujo objeto é a Empresa TIM – MIT Serviços de Telecom LTDA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 023/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0(uma) diária ao senhor PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA, matrícula n.º 035471-1, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Halex Istar Industria Farmacêutica SA, CNPJ: 01.571.702/0001-98. Valor: R$ 14.792,50 (quato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 02/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor: R$ 133.050,90 (cento e trinta e três mil e cinquenta reais e noventa centavos). Data da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição