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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 45/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ALEXANDRE PEREIRA DA FONSECA, inscrita no CPF/CNPJ nº 072.389.214-80, objetivando a execução do projeto artístico MUSEU LAURO DA ESCÓSSIA - HISTÓRIAS E CONTRIBUIÇÕES. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 10000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previs...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 73/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA ÂNGELA DA SILVA DANTAS, inscrita no CPF/CNPJ nº 538.622.954-00, objetivando a execução do projeto artístico ARTE QUE PROTEGE – ENFEITES CRIATIVOS PARA O LAR. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 17.810,00 (dezessete mil e oitocentos e dez reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 57.264,65 (cinquenta e sete mil e duzentos e sessenta ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 72/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com EDIONE NUNES DE MOURA, inscrita no CPF/CNPJ nº 056.070.144-60, objetivando a execução do projeto artístico NÓ ENTRE NÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025- S...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 70/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA ANTONIETA DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 392.968.064-53, objetivando a execução do projeto artístico ANTONIETA ARTESANATOS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 68/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com IAN THAYRON ALVES DE MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 149.190.684-76, objetivando a execução do projeto artístico GINGA PARA A VIDA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR Janielly Mendonça Silva de Lima, Matrícula 14447-9, ocupante do cargo de Assistente Social, para a Coordenação das Políticas Públicas em Saúde da Criança e do Adolescente.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Convênio nº 02/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER - LMECC, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar nº 71210011, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), conforme Portaria GM/MS Nº 8.362, de 8 de outubro de 2025. Período: 28/10/2025 a 28/1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 244, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara da Câmara Municipal de Mossoró às senhoras Vanda Maria Jacinto, Maria da Conceição Fernandes, Leila Maria de Araújo Tabosa, Joana Darc Fernandes Coelho e Irmã Maria Zelândia.Art. 2º. Fica concedido o Título de Cidadão Mosso...
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