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PORTARIA Nº 185/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.0 (três) diárias ao senhor RICARDO SOARES NOGUEIRA DO COUTO, matricula n.° 034478-8, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.0 (três) diárias ao senhor PETRAS VINICIUS DE SOUSA, matricula n.° 035471-1, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.0 (três) diárias ao senhor JAILSON RÉGIS NOGUEIRA, matricula n.° 034474-4, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desloca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.0 (três) diárias ao senhor YOANIS INFANTE RODRIGUEZ, matricula n.° 034477-7, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 213/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/011313.3– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: PEDRO JEREMIAS FERNANDES NETONotificamos que no dia 07 (sete) do mês de outubro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 212/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/011438.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO FELIPE PEREIRA Notificamos que no dia 07 (sete) do mês de outubro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 210/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/011315.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: DALVAMAR GOMES SARMENTO COSTANotificamos que no dia 07(sete) do mês de outubro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 217/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO – PFA- 2025/007184.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORNotificamos que no dia 08(oito) do mês de setembro de 2025, às 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico - (PFA de Origem 2025/007184.8– SEFAZ), tendo como recorrente o Sr. Porcino Fernandes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, 27 DE OUTUBRO DE 2025- DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034167-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, Contrato de Dispensa, nº 03/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA e a LIVRARIA ESTUDANTIL EIRELE, CNPJ, n° 01.973.806/0001-29.Art. 2º - Designar o servidor THÁVILA COBE GÊ, matrícula n° 034166-2, para atuar como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, 27 DE OUTUBRO DE 2025- DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034167-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, Oriundo do Pregão, nº PE001/2025, firmado entre a FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA e PAULO ANDRÉ DE SOUZA- ME, CNPJ, n° 03.828.907/0001-31.Art. 2º - Designar o servidor THÁVILA COBE GÊ, matrícula n° 034166-2, para atuar como FIS...
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