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PORTARIA Nº 2, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Exonerar a servidora CARLA EMANUELA DA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CC10, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso IRESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS matrícula nº525316, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 11/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 004/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar, o senhor DANIEL HENRIQUE FAUSTINO, do cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS matrícula nº50771712, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 224/2021, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor, ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS, matrícula nº5293541, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 06/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 001/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 31/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 cumulado com o art. 8, § 1º da Lei 14.133 se 1º de abril de 2021:CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Administração deve implementar mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administrativas, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei Complementar 190, de 31 de março de 2023;CONSIDERANDO que a Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUCAS MATEUS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº508555, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 22/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:14.928....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora a servidora LUANA DANIELLE LEAL AZEVEDO, matrícula nº512133, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 12/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CN...
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