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PORTARIA Nº 1.528, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TALITA JÉSSICA FALCÃO CÂMARA GÊ para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 190, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 8931-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 14/2025, decorrente da adesão nº 02/2025 ao Pregão Eletrônico n° 016/2024 – CPL- ALICC, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.530, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora FERNANDA APARECIDA ALVES DA COSTA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula n° 95702-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer as suas funções junto à Secretaria do Juizado da Viol...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.430, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.660.407,97 (três milhões e seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e sete reais e noventa e sete centavos) às dotações ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 020/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 8931-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 10/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 07/2025 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa RAQUEL OLIVEIRA DA SIL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA, Assessor jurídico, matrícula nº 543446, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2024 – PGM, decorrente da dispensa eletrônica 01/2024, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Ficam proibidos o estacionamento e a circulação de veículos nas vias situadas no perímetro da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Coelho Neto e a Rua Dr. João Marcelino, a partir das 8h00 do dia 30 de setembro de 2025, até o encerramento das solenidades programadas para a referida data, no horário das 22h00....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 5.108,58 (cinco mil e cento e oito reais e cinquenta e oito centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui font...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2025. Processo Administrativo n° 12.001303/2025-49. Pregão n° 09/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento da Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: R D Cabral LTDA, CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 78.380,00 (setenta e oito mil e trezentos e oitenta reais). Vigência do...
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