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Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal Adjunto de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.012125/2025-54, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2025-SMS, cujo objeto se trata de Fornecimento de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metáli...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL060/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE014/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Av. Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Edifício Trade Center, sala 1501/1503, Centro, Vitória/ES, CEP 29010- 004.Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de assessoria técnica em projetos de engenharia, arquitetura, geologia e geografia, estudos, testes, topografia, avaliações ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 334, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Daniel Lima Sampaio.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 336, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Concede Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria Alexandra Ribeiro Pinto.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 02/2025-SME. Pregão n° 09/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: NKS Importações Indústria e Comércio LTDA – CNPJ: 00.744.999/0001-83. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor: R$ 1.338.253,00 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil e duzentos e cinquen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 21/2023, realizada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, Edição nº 502, 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, página 4. Onde se lê: Valor: R$ 4.549,99 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Leia-se: Valor: R$ 122.669,99 (cento e vinte dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 08/2023, Concorrência nº 03/2023-SEIMURB. Objeto: Promover a readequação sem reflexo financeiro ao contrato, sendo o acréscimo de 5,48% e a supressão de 5,48%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA. - CNPJ: 09.080.623/0001-96. Valor do acréscimo: R$ 816.927,22 (oitocentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró PREVI MOSSORÓ, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000276/2025-95, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 12/2025 - PREVI, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada para organização e realização da Festa dos Aposentados vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 024/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 11 de dezembro de 2025,CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, é órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANESSA MICHAELE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e ...
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