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PORTARIA Nº 574/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora CHRISTIANE DA SILVA VERAS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 563/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor JAIRON JÁCOME SARAIVA DANTAS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009141.5– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: PEDRO MARQUES BEZERRAACÓRDÃO 156/2025 – TATMNotificamos que no dia 06 (seis) do mês de agosto de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 578/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor IAGO KAIC DOS SANTOS RODRIGUES , para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 72/2023. Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor: R$ 5.811.730,00 (cinco milhões e oitocentos e onze mil e setecentos e trinta reais). Data da assinatura: 18/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 001/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, CNPJ/MF n° 08.334.385/0001-35.Art. 2º - De...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidor FRANCISCO IVO SILVA FILHO, matrícula n° 034711-7, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 013/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ADNA CLEIDE SENA BRITO ME, CNPJ/MF n° 29.089.898/0001-06.Art. 2º - Designar o servidor ABMAEL DE SÁ LINHA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JUNIOR, matrícula n° 034674-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 023/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP, CNPJ/MF n° 28.445.637/0001-00.Art. 2º - Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 025/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ/MF n° 05.369.850/0001-85.Art. 2º - Designar o servidor ABMAEL DE SÁ LINHARE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora ANTÔNIA JESSYCA NASCIMENTO SOARES, matrícula n° 034835-5, para atuar como GESTORA DO CONTRATO de n° 026/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LIVRARIA DO ESTUDANTE LTDA, CNPJ/MF n° 01.973.806/0001-29.Art. 2º - Designar o servidor ABMAEL ...
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