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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 25/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com GRACEILDO DE LIMA GOIS, inscrita no CPF/CNPJ nº 106.257.774-41, objetivando a execução do projeto artístico MÁGICO GRACEILDO LIMA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 9/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LEONARDO WAGNER DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 025.400.874-77, objetivando a execução do projeto artístico VOZES NEGRAS DA MPB EM MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 36/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LÍVIA MARIA DE FREITAS CASSIMIRO, inscrita no CPF/CNPJ nº 119.434.394-51, objetivando a execução do projeto artístico ARTE EM CONSTRUÇÃO - OFICINA DE ARTE EM PAREDE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDeclaração de Dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FAN POSTO IGUANA LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CON...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ALZINETE FAUSTINO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 762.599.042-02, objetivando a execução do projeto artístico ALZINETE CANTA BOLEROS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Cham...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária para a Sra. LÍDIA CIBELE GOMES, CPF 013.697.894-08, ocupante do cargo/função de Coordenadora do CPD, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 11/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ACUNHA PRODUÇÕES, inscrita no CPF/CNPJ nº 38.490.396/0001-75, objetivando a execução do projeto artístico ELAS CANTAM BREGA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/20...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com SYMARA TÂMARA FERNANDES CARLOS (SYMMARA FÈRNANDES), inscrita no CPF/CNPJ nº 044.357.064-74, objetivando a execução do projeto artístico TRIBUTO À GUERREIRA – UMA SAUDAÇÃO A CLARA NUNES. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Municípi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com WILLIAM BRUNO DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 086.252.194-70, objetivando a execução do projeto artístico SHOW COM A BANDA PJ SAMBA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públic...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 24/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com VALTER CARLOS MENEZES, inscrita no CPF/CNPJ nº 017.510.284-88, objetivando a execução do projeto artístico ROSA - O MUSICAL. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2...
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