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PORTARIA Nº 513/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, de suas respectivas funções gratificadas, os servidores elencados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. NOME FUNÇÃO GRATIFICADA ALDEMAR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 503/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ALESSANDRO DANTAS AVELINO, para ocupar o cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE IMPRENSA E PUBLICIDADE, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A Diretoria do Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal de Mossoró (SIM), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c do §2° da Lei n° 3.720, de 08 de julho de 2019, e considerando a necessidade de assegurar a integridade, a transparência e a ética nas atividades desenvolvidas no âmbito do SIM.RESOLVE:Art. 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por conflito de interesses qualquer situação em que o j...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa de licitalção Nº 009/2025-PREVI-Mossoró Processo Administrativo nº 05.000150/2025-05, cujo objeto é aquisição para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20litros, para atender as necessidades do Instituto Municipal da Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró, para um período e 12(doze) meses. FOI FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSE EDWALDO DE LIMA, matrícula nº 510912101, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024– SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONCORRÊNCIA Nº 01/2025 – TIPO: TÉCNICA E PREÇO
AVISO DE RESULTADO – JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA (ART. 11, VIII, LEI 12.232/2010)A Comissão Permanente de Contratação torna pública o resultado do julgamento da proposta técnica da licitante na fase de Proposta Técnica, conforme julgamento já consolidado em sessão pública realizada no dia 14 de agosto de 2025: CRIANOVA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ 29.100.347/0001-98 – 1º lugarEsclarece-se que a sessão pública do Envelope “B” teve por finalidade identificar a autoria e correlacionar as notas téc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 499/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ÂNGELO FAUSTO MAIA ALVES, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS INSTITUCIONAIS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 500/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora MARINA MAYARA OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DO TRABALHO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 501/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO VICTOR NUNES VIEIRA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SUPORTE OPERACIONAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua p...
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