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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 34/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JANDERSON DA SILVA MENESES, inscrita no CPF/CNPJ nº 105.200.834-82, objetivando a execução do projeto artístico RESISTÊNCIA MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2500, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 72/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com EDIONE NUNES DE MOURA, inscrita no CPF/CNPJ nº 056.070.144-60, objetivando a execução do projeto artístico NÓ ENTRE NÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025- S...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 64/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com RUAN PABLO FERREIRA LIRA, inscrita no CPF/CNPJ nº 124.831.584-71, objetivando a execução do projeto artístico GRUPO CULTURAL ENCANTO JUNINO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 67/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ABRAÃO AMAURY MANOEL DE MORAIS, inscrita no CPF/CNPJ nº 076.747.614-01, objetivando a execução do projeto artístico SALVE A CULTURA POPULAR. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 205, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 7.5 (sete e meia) diárias ao senhor MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS matrícula n. 511650, ocupante do cargo/função de Vice-prefeito, com lotação no Gabinete do Vice-prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com WILLIAM BRUNO DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 086.252.194-70, objetivando a execução do projeto artístico SHOW COM A BANDA PJ SAMBA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públic...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 9/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LEONARDO WAGNER DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 025.400.874-77, objetivando a execução do projeto artístico VOZES NEGRAS DA MPB EM MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 44/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANDREA CRISTINA FERREIRA DE MORAIS, inscrita no CPF/CNPJ nº 124.301.624-82, objetivando a execução do projeto artístico PRIMEIRA CHAMA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 10000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 62/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 230.649.194-15, objetivando a execução do projeto artístico OFICINA CARNAVALESCA EXPLOSÃO DA RIACHUELO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edi...
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