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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.005280/2026-81. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a padronização, identificação funcional, segurança e organização para o desempenho de suas atividades no Município de Mossoró, bem como a aquisição de aventais hospitalares destinados ao atendimento dos usuári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 025/2025
CONTRATO Nº...........: 025/2025ORIGEM.....................: DISP021/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: MERCANTIL CIDADE LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 001 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, MERCANTIL CIDADE LTDA com o objeto Aquisição de Café, Chá, Gelo e Açúcar, por demanda, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL............: R$ 33.470,00 (trinta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias para o Sr. RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO, matrícula n° 120898-4, ocupante do cargo/função de Diretor, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 372, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 97 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990;CONSIDERANDO o que consta no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 621, DE 03 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessores Técnicos I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Rescisão Unilateral
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUALContrato nº 03/2024. Processo nº 04.000033/2026-10. Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEMAD+. Contratante: Controladoria-Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratado: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Objeto: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 03/2024, por razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 03/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo no SEI nº 12.001534/2026-17;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor J...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 13.000027/2026-13. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 02 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a legislação municipal pertinente, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 02/2026 (decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2025 – SEADRU), firmado entre a SE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 616, DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIA CARLA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
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