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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2026 – Contrato Nº 216/2021. Pregão nº 46/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Valor: R$ 263.372,74 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Data da ass...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 12.001975/2026-41. Pregão n° 03/2026 - SEMASC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional, conservação, limpeza e manutenção predial, bem como fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual – EPIs e todos os insumos necessários à execução das atividades nas dependências da Secretaria Municipal de Assistê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor KLEDSON GONCALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 51585003, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 94/2025, decorrente da Pregão ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ,Resolve:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 140, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 18 de setembro de 2026.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL DE AR-CONDICIONADO DESTINADO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM DUR...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 23/2022. Dispensa nº 05/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Locador: Evani Maria Carlos de Carvalho Brito - CPF: 392.XXX.XXX-97. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor: R$ 34.312,08 (trinta e quatro mil e trezentos e doze reais e oito centavos). Data da assinatura: 18/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOSE WIRLEN ROSA -. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 562, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, eCONSIDERANDO a sucessão de leis municipais que regem a matéria, notadamente a Lei nº 2.496/2009 (PMCMV), a Lei nº 3.834/2020 e a Lei Complementar nº 189/2023;CONSIDERANDO a competência do Departamento de Instrução e Julgamento de Processos — DEPAIJ para decidir, em primeira instância administrativa, os pedid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art 1º Designar a servidora Francisca Cleide Sena Vidal matrícula 5097878 para atuar como GESTORA no Contrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 14.000182/2026-46. Pregão n°10/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação ...
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