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PORTARIA Nº 118, DE 07 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DIANA PAULA NOBRE FERNANDES matrícula nº 1453002, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 16/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MC INCORPORAÇÕES LTDA, CPNJ 19.569.531.0001-28, tendo como eventual substituto Egislândia Maria Silv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 044/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor VICTOR BRENO DA COSTA, matrícula n.º 843855-2, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 07 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DIANA PAULA NOBRE FERNANDES matrícula nº 1453002, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 11/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ECIVALDO SOARES DO COUTO, tendo como eventual substituto Egislândia Maria Silva Oliveira matrícula n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 07 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e a Prefeitura Municipal de Mossoró, o qual reconhece a importância de estimular a cooperação científica, tecnológica e d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 07 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SME, para formação de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.537, DE 07 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica revogado o Decreto n° 5.929 de 22 de dezembro de 2020 que trata sobre a reversão de imóvel em favor do Município.Art. 2° A revogação ocorre em razão do cumprimento dos encargos feitos por parte da empresa, inexistindo motivos para a continuidade do processo de reversão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.281, DE 07 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O inciso II do Art. 2º da Lei nº 4.253, de 19 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2° ...........................................................................................II - Unidade Executora: instância administrativa vinculada à Unidade de Saúde Pública beneficiária, autorizada a promover os atos de gestão orçamentária e financeira...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 043/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.0 (duas) diárias ao senhor KAYO CESAR FREIRE DA SILVA, matrícula n.º 034469-8, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 07 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os arts. 37 e 40, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 175, DE 07 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os arts. 37 e 40, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de...
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