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PORTARIA Nº 229, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR EMANUELE MARQUESIA MELO DE FREITAS, Matrícula 5111157 -1, ocupante do cargo de Técnica em Saúde Bucal para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 2539691 da UBS Zoraide Maria Bezerra.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 232, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR SERGINA RAQUEL DE PAULA ALMEIDA MORAIS, Matrícula 146790-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 140 da UBS Luiza Vanessa.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001619/2026-50, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 09/2026 - SEMASC, cujo objeto se trata de contratação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por meio de sua unidade CETIB "Ítalo Bologna", em Mossoró/RN, para prestação de serviços educacionais de capacitação profi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor KLEDSON GONCALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 51585003, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 94/2025, decorrente da Pregão ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa eletrônica Nº 07/2026 SEMASCProcesso Administrativo nº 12.000868/2026-54. cujo objeto é Aquisição de móveis para estruturar e reestruturar adequadamente o ambiente de trabalho e atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, bem como os seus demais equipamentos., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 13/2026. Processo Administrativo n° 22.002065/2026-21. Pregão n° 10/2026 – SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, visando atender às demandas do público interno e externo dessa unidade. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 226, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR JOSE NILDO DOS SANTOS, Matrícula 132446-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 134 da UBS Dr. Sueldo Câmara.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação nº 08/2026 SEMASCCom fundamentação no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001554/2026-59, RATIFICO a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 08/2026 SEMASC, cujo objeto se trata de Aquisição de bens permanentes do tipo cadeiras de rodas, destinados ao uso interno e exclusivo dos equipamentos da rede socioas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 22/2026. Processo Administrativo n° 12.001619/2026-50. Dispensa n° 09/2026 – SEMASC. Objeto: Contratação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por meio de sua unidade CETIB "Ítalo Bologna", em Mossoró/RN, para prestação de serviços educacionais de capacitação profissional, na modalidade presencial, destinados aos jovens e adolescentes beneficiários do Programa Jovem do Futuro – Edição 2026, política pública municipal de proteção e emancipação s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 22/2023. Adesão nº 05/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor: R$ 601.810,00 (seiscentos e um mil e oitocentos e dez reais). Data da assinatura: 22/09/2026.
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