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PORTARIA Nº 1.808, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva SARAH ALBINO FERREIRA SILVA, matrícula nº 5110057, ocupante do cargo de cuidador social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Juventude. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Contrato nº 03/2022, realizada no Jornal Oficial de Mossoró - JOM, Edição nº 661, em 08 de abril de 2022, sexta-feira, página 8. Onde se lê: Período: 08/04/2022 a 31/12/2022. Leia-se: 08/04/2022 a 08/01/2023.Retifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 01/2022 do Contrato nº 03/2022, realizada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, Edição nº 4, em 05 de janeiro de 2023, quinta-feira, página 1. Onde se lê: Período: 31/12/2022 a 31/12/2023. Leia-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.487, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 843.853,62 (oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) às dotações...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 94/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: G H P S Barreto - CNPJ: 27.103.616/0001-44. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 19.570,00 (dezenove mil quinhentos e setenta reais). Data da assinatura: 23/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nos termos do art. 30, inciso VI, e art. 32 §1°, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Decreto Municipal n° 5.086/2017, torna-se público o extrato da justificativa referente à dispensa de chamamento público, em face de atividades voltadas a serviços de educação, para formalização de Termo de Colaboração com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, entidade sem fins lucrativos, para execução do Programa #PartiuBrasil, que tem ...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 72/2024-SMS. Pregão n° 12/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Papelaria Cajazeiras LTDA – CNPJ: 41.883.167/0001-25. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 1.291.132,50 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil e cento e trinta e dois reais e cinquenta c...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 99/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Marcos Juliano da Silva LTDA - CNPJ: 12.633.952/0001-21. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Data da assinatura: 23/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 54, § 1º, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, ...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 87/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Catfelli Design Comércio LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 161.970,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e setenta reais). Data da assinatura: 22/12/...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 21.011161/2025-86. Pregão n° 14/2025-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, abrangendo serviços ambulatoriais especializados eletivos e procedimentos cirúrgicos eletivos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos e sistema informatizado de gestão assistencial, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município...
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