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PORTARIA Nº 228, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FERNANDA KARINA DELFINO FERNANDES E CUNHA, Matrícula 129356-2, ocupante do cargo de MÉDICO CLINICO GERAL para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 135 da UBS Hipólito.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 13/2026. Processo Administrativo n° 22.002065/2026-21. Pregão n° 10/2026 – SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, visando atender às demandas do público interno e externo dessa unidade. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação nº 08/2026 SEMASCCom fundamentação no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001554/2026-59, RATIFICO a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 08/2026 SEMASC, cujo objeto se trata de Aquisição de bens permanentes do tipo cadeiras de rodas, destinados ao uso interno e exclusivo dos equipamentos da rede socioas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 229, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR EMANUELE MARQUESIA MELO DE FREITAS, Matrícula 5111157 -1, ocupante do cargo de Técnica em Saúde Bucal para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 2539691 da UBS Zoraide Maria Bezerra.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 14/2024. Inexigibilidade nº 09/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - CNPJ: 04.026.039/0001-39. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 7.398.626,21 (sete milhões e trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Data da assinatu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRED001/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.208.597/0001-76, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de Agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e suporte operacional, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa eletrônica Nº 07/2026 SEMASCProcesso Administrativo nº 12.000868/2026-54. cujo objeto é Aquisição de móveis para estruturar e reestruturar adequadamente o ambiente de trabalho e atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, bem como os seus demais equipamentos., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2026 – Contrato Nº 216/2021. Pregão nº 46/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Valor: R$ 263.372,74 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Data da ass...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 827, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5110212-01, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Debora Katiene Praxedes Costa Morais, Matrícula: 5081483-01, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 18/2026, da Inexigibildiade nº 05/202...
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