Todos os atos
PORTARIA Nº 236/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, oriundo da DISPENSA n° 030/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa EDVALDO NOGUEIRA SOARES EPP, CNPJ/MF n° 01.638.027/0001-77.Art. 2º - Designar o servido...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025PROCESSO Nº. 058/2025RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: ESCRITA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 35.292.515/0001-97), que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 60.639,00 (sessenta mil, seiscentos e trina e nove reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de emp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP031/2025PROCESSO Nº. PL075/2025.RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 11.957.607/0001-80, com o valor de R$ 25.208,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oito reais), referente ao objeto solicitado para Aquisição de equipamentos de coleta biométrica (L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, I, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.013481/2025-11, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2025 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador de energia elétrica com potência mínima de 260 KVA - Incluindo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 227, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RICARDO LUIZ SILVA DA COSTA, matrícula nº 507407-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 13/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.654.745/0001-32, tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2025. Processo Administrativo n° 21.013481/2025-11. Dispensa n° 11/2025 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador de energia elétrica com potência mínima de 260 KVA - Incluindo transporte, insumos, combustível, instalação e manutenções preventivas e corretivas necessárias ao pleno funcionamento, fornecimento e instalação de Quadro de Transferência Automática - QTA, destinada a atender as necessidades do Hospital Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRELATÓRIO DE ADESÃO
Interessado(a): Leonardo Dantas dos Santos Secretário Municipal de Educação de MossoróAssunto: Adesão às Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do NorteRelator(a): Joralice Cristina Virginio de MoraisI – RELATÓRIOA Secretaria Municipal de Educação de Mossoró encaminhou o ofício 503/2025- SME/GS a este Conselho Municipal de Educação solicitação de análise e manifestação quanto à Adesão às Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Bási...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.810, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GUTIERRES SILVA MEDEIROS AQUINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 89/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 31.498,50 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 99/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Marcos Juliano da Silva LTDA - CNPJ: 12.633.952/0001-21. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Data da assinatura: 23/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição