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PORTARIA Nº 207, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal n° 5.086, de 28 de junho de 2017, que estabelecem normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs);CONSIDERANDO o credenciamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2026-SMC-BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ TORNA PÚBLICO o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital nº 06/2026-SMC, destinado à concessão de 07 (sete) Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, conforme relação constante no ANEXO I desta publicação. O resultado considera a análise de mérito cultural e o julgamento dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção, observadas as regras de classificação e as reserv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato nº 07/2025. Concorrência nº 01/2025 – SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 30/09/2026 a 30/07/2027. Data da assinatura: 25/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito as portarias nº 225, publicadas no Diário Oficial de Mossoró de 23 de setembro de 2026.Art. 2º Esta portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 828, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELE EVELI OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/011487.6– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELERECORRENTE: ROSANA NOGUEIRA FERNANDES DE QUEIROZRECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 188/2026 – TATMNotificamos que no dia 22(vinte e dois) do mês de setembro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 206, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERICSSONLEONARDO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 22/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 16/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 10...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 10/2025. Pregão nº 08/2025-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Raimundo Fernandes de Oliveira - CNPJ: 39.234.680/0001-43. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Data da assinatura: 23/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 66/2026. Processo Administrativo n° 21.011809/2026-47. Pregão n° 12/2026 – SMS. Objeto: Contatação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: José Antônio Bezerra de Souza, CNPJ: 10.940.739/0001-37. Valor: R$ 1.674.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil reais). ...
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