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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 104/2026. Processo Administrativo n° 08.000692/2026-59. Pregão n° 10/2026-SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Roka Assistance Comer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 828, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELE EVELI OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito as portarias nº 225, publicadas no Diário Oficial de Mossoró de 23 de setembro de 2026.Art. 2º Esta portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FABILHA RAIANI VIEIRA BEZERRA, Matrícula 5111085-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 106 da UBS Marcos Raimundo.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato nº 07/2025. Concorrência nº 01/2025 – SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 30/09/2026 a 30/07/2027. Data da assinatura: 25/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 571, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
RESOLUÇÃO Nº 13/2026 – COMDICADispõe sobre a criação e composição da Comissão de Planos, Aplicação e Monitoramento dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) do Município de Mossoró/RN, e dá outras providências.O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOSSORÓ/RN – COMDICA, no uso das atribuições conferidas pela legislação vigente e pelo seu Regimento Interno, eCONSIDERANDO a deliberação ocorrida na Reunião Ordinária do dia 8 de setem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato nº 10/2025. Pregão nº 08/2025 -SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Sec. Mun. do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 5.610.197,49 (cinco milhões e seiscentos e dez mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 05/2026-SMC-FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 05/2026-SM...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 94/2025. Pregão nº 08/2025-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 2.491.543,68 (dois milhões e quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Da...
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