Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 048, DE 10 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA

A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº228/2025,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034167-3, para atuar como GESTOR DE CONTRATO oriundo do contrato de nº 04/2026 e a servidora THÁVILLA CÓBE GÊ, matrícula nº 034193-2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a Aldair Leite da Silva Filho - ME, com validad...

PORTARIA Nº 194, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS matricula n. 5109279, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação no(a) Secretaria Municipal de ...

PORTARIA Nº 062/2026 – GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JULIEL SOUZA DA SILVA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho de atividades de apoio técnico-operacional no âmbito da Controladoria Geral da Câmar...

PORTARIA Nº 061/2026 – GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor JULIEL SOUZA DA SILVA da Função Gratificada II, símbolo FG II, destinada ao desempenho das atribuições relativas à supervisão e ao acompanhamento da tecnologia da informação, e...

PROCESSO DE SELEÇÃO PROGRAMA “#PARTIU BRASIL” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2026 DO PROGRAMA “#PARTIU BRASIL” A Comissão Organizadora da 2ª edição de seleção para o intercâmbio do Programa#PARTIUBRASIL da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 31/2026, de 07/04/2026, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 795, do dia 08 de abril de 2026, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação do Edital de nº 02/...

PORTARIA Nº 120, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JARLANE LOPES DA COSTA, matrícula nº 5081777-03, para atuar como GESTORA DO CONTRATO Nº 51/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.965.996/0001-96, e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 01/2024. Inexigibilidade nº 01/2024 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Comunidade de Saúde de Mossoró, CNPJ: 08.261.349/0001-99. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor:  R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 10/04/2026.

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2026-SEMAD+Processo Administrativo 10.000755/2025-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados ao fornecimento de Licença de Uso de Software Integrado de Gestão Pública, abrangendo os módulos de Execução Contábil Orçamentária, Administração Financeira e Controle. ARP Nº 02/2026 (SEMAD) – Empresa: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA - CNPJ: 18.603.971/0001-91. Valor: R$ 95...

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMASO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 09 de abril de 2026, CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, é órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei ...