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PORTARIA Nº 1.816, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e a publicação do Resultado Final do Concurso de Provas e Provas de Títulos, regido pelo Edital n° 01, de 29 de dez...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOconcorrência PRESENCIAL Nº 01/2025 – Secom Processo de Despesa Nº 13.000071/2025-89. Tipo: TÉCNICA E PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Admin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 408.815,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentos e quinze reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.493, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Fica estabelecido calendário de pagamentos de servidores em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no exercício do ano de 2026, na seguinte forma:I - 30 de janeiro (sexta-feira);II - 27 de fevereiro (sexta-feira);III - 31 de março (terça-feira);IV - 3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.814, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor WILLIAM BRUNO GOMES DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 01/2023. Inexigibilidade n° 01/2023 - PREVI. Objeto: Promover Renovação contratual pelo período de 05 (cinco) meses. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI - CNPJ: 14.801.428/0001-48. Contratada: Sistema Integrado Aplicado ao Setor Público LTDA-SIASP – CNPJ: 18.603.971/0001-91. Vigência: 01/01/2026 a 31/05/2026. Valor: R$ 50.850,30(cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos). Data da assinatu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora WISLANIA ROSE PRAXEDES GUIMARAES OLIVEIRA CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Alto De São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER – LMECC, que tem como objeto o repasse de recursos, conforme proposta nº 36000605589202400, oriundo de Emenda Parlamentar do Dep. Federal Sargento Gonçalves nº 71210006, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), conforme Portaria GM/MS Nº 3.666, DE 29 DE ABRIL DE 2024 do Ministério da Saúde. Período: 29/12/2025 a 29/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 28/2024. Pregão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 26/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 11/2024-SME. Pregão n° 18/2024-SME. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período adicional de 12 (doze) meses. Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001- 36. Fornecedor: Catfelli Design Comercio LTDA– CNPJ: 44.460.306/0001-04. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor: R$ 267.485,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinc...
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