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PORTARIA Nº 830, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão do servidor ALESSON FERREIRA DE PAIVA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula n° 8829-3, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exerce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 831, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão do servidor LUIZ CARLOS DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de motorista, matrícula n° 5151-3, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer as suas funções ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPLAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 4.243, de 11 de novembro de 2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Mossoró para o quadriênio 2026-2029;CONSIDERANDO que a Agenda Transversal constitui instrumento de integração entre políticas públicas municipais, orientado à promoção da justiça social, à garantia de direitos e a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa ELETRÔNICA Nº 05/2026 -SEFAZ Processo Administrativo nº 09.000208/2026-79. cujo objeto é Aquisição de mobiliário, do tipo cadeira universitária com prancheta frontal regulável, destinado à estruturação e adequação da sala de treinamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, visando proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia, funcionalidade e acessibilidade aos servidores, colaboradores e participantes das ações de capacitação promovidas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 25.000101/2026-34. Pregão n° 07/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Serviços U...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
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Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 828, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELE EVELI OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 104/2026. Processo Administrativo n° 08.000692/2026-59. Pregão n° 10/2026-SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Roka Assistance Comer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FABILHA RAIANI VIEIRA BEZERRA, Matrícula 5111085-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 106 da UBS Marcos Raimundo.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.
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