Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 048/2026 – GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LUANA RAYANE BEZERRA MOURA, matrícula n° 034665-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 035/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09.Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS...

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VALERIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO, matricula de n° 5110153, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 13/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente à lic...

PORTARIA Nº 050, DE 10 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA

A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº228/2025,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034167-3, para atuar como GESTOR DE CONTRATO oriundo do contrato de nº 003/2026 e a servidora THÁVILLA CÓBE GÊ, matrícula nº 034193-2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e Irmã Vanusa Alimentações Saudáveis, com valida...

PORTARIA Nº 41, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º Nomear ISAÍAS DE ABREU RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Le...

Aviso de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2026-SEMAD+ Processo Administrativo 10.000755/2025-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados ao fornecimento de Licença de Uso de Software Integrado de Gestão Pública, abrangendo os módulos de Execução Contábil Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Adjudicado e Homologado por WASHINGTON JO´SE DA COSTA FILHO –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 10/04/2026. Valor Globa...

PORTARIA Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA

A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº228/2025,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CAIO JULIANO SALDANHA LOPES, matrícula n° 034183-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO oriundo do contrato de nº 002/2026 e a servidora BENIA MAYARA DE MEDEIROS, matrícula nº 034174-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e PAULO ANDRÉ DE SOUZA, com vali...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2026-SEMAD+Processo Administrativo 10.000755/2025-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados ao fornecimento de Licença de Uso de Software Integrado de Gestão Pública, abrangendo os módulos de Execução Contábil Orçamentária, Administração Financeira e Controle. ARP Nº 02/2026 (SEMAD) – Empresa: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA - CNPJ: 18.603.971/0001-91. Valor: R$ 95...

PROCESSO DE SELEÇÃO PROGRAMA “#PARTIU BRASIL” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2026 DO PROGRAMA “#PARTIU BRASIL” A Comissão Organizadora da 2ª edição de seleção para o intercâmbio do Programa#PARTIUBRASIL da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 31/2026, de 07/04/2026, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 795, do dia 08 de abril de 2026, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação do Edital de nº 02/...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 01/2024. Inexigibilidade nº 01/2024 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Comunidade de Saúde de Mossoró, CNPJ: 08.261.349/0001-99. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor:  R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 10/04/2026.

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS matricula n. 5109279, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação noa Secretaria Municipal de Desenvo...