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PORTARIA Nº 575, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 198 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato nº 04/2022. Dispensa nº 01/2022 - SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte Cosern, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2027. Valor: R$ 98.560,01 (noventa e oito mil e quinhentos e sessenta reais e um centavo). Data da assinatura: 29/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 839, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIA EDUARDA SILVEIRA MELO, matrícula nº 5111050-01, Analista da Procuradoria do Município-APD, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar atividade junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grand...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2026. Processo Administrativo n° 24.001051/2026-42. Adesão n° 01/2026 – SEGEPE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, para de forma continuada e/ou sob demanda, atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) N°: 01/2026
O PREVI MOSSORÓ – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal n° 5.086, de 28 de junho de 2017, torna público, por meio deste Edital, a abertura do processo de CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs). O credenciamento regulamentado por este edital viabilizará eventuais parcerias colaborativas entre o PREVI e as OSCs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 579, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 12 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL Nº 07/2026 – SME/FESTARTEDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA I EDIÇÃO DO FESTIVAL MOSSOROENSE DE ARTE E CULTURA (FESTARTE). A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ (SME), no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal nº 4.256, de 19 de dezembro de 2025, e em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), torna público o presente Edital Nº 07/2026 regulamentador do I Festival Mossoroense de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 581, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria n° 607 de 29 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º - Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre do ano de 2026.
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