Todos os atos
PORTARIA Nº 560, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 24/2025. Pregão nº 08/2025-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 4.858.114,26 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e cento e quatorze reais e vinte e s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia diária) a(a) senhor(a) Jaciara Gomes Pereira, matrícula n° 87165-1, ocupante do cargo/Função de Supervisora Escolar, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hosped...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOSE WIRLEN ROSA -. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 224, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º - EXCLUIR PERPETUA PEREIRA DE ALMEIDA, Matrícula 129658-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 140 da UBS Luiza Vanessa.Art.º 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia diária) a(a) senhor(a) Alexandre Alves de Andrade, matrícula n° 5076617-1, ocupante do cargo/Função de Professor, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospeda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 223, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR SHEILA RENATA ROA OVELAR, Matrícula 5111105-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 149 da UBS Chafariz.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito as portarias nº 196, 197 e 198, publicadas no Diário Oficial de Mossoró de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 16/2026 SMSProcesso Administrativo 21.008373/2026-87. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestor(a) do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 22/09/2026. Valor Global: R$ 5.702.425,60 (cinco milhões e setecentos e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ALDA LIGIA DE SENA AQUINO SOUZA, matrícula nº 109990, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 06/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CID...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição