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PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, com início às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, estiveram reunidos os membros titulares do Conselho Fiscal do PREVIMOSSORÓ, de forma remota, via plataforma google Meet: o Senhor Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte, representante do Poder Executivo Municipal; Breno Vinicius de Góis, representante do Poder Legislativo Municipal; e Akio Frota dos Santos, servidor efetivo representante dos servidores ativos do município, para deli...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 382, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DIANA PAULA NOBRE FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2026 - DEPAIJ
A Coordenadora de Instrução Processual e Julgamento de Primeiro Grau da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 288, IV e 308, parágrafo único, da LC 096/2013 - CTM, em razão de não terem sido encontrados os requerentes a serem notificados da Decisão, torna público para conhecimento dos interessados que este Departamento julgou “IMPROCEDENTE” os pleitos, objetos dos seguintes processos administrativos fiscais: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VALERIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO, matricula de n° 5110153, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 19/2025, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa CONCREENG LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 23.0002...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 381, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE ENEAS QUEIROZ do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,Resolve:Art. 1º REVERTER A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE da segurada LIDIANE DA CONCEIÇÃO LOPES, CPF n° 03X.XXX.XXX-28, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 0115460, Nível IV, Vínculo I, vínculo I, referência X, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, constante na Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula 0544442-1 para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 22/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e RAQUEL OLIVEIRA SIL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2026 -SMCProcesso Administrativo nº 08.000154/2026-35. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou sob demanda, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura Propostas: Entrega até 27/04/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 27/04/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELOCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF:673.XXX.XXX-63Art. 2º Esta portaria entr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal Assistência Social, Cidadania e Juventude, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCPF: 491.XXX.XXX-82Art. 2º Esta portaria ent...
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