Todos os atos
PORTARIA Nº 105, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal Assistência Social, Cidadania e Juventude, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCPF: 491.XXX.XXX-82Art. 2º Esta portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO *
A Fundação Vereador Aldenor Nogueira, neste ato,representada por sua Diretora Executiva , a Sra. Joesia Oliveira da Silva Freire, CPF: 010.XXX.XXX-07, nomeada pela Portaria nº 47, de 26/09/2025, publicada no DOM,conforme delegação de competência no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC, sob o CNPJ n° 09.168.704/0001-42, com sede no Edifício Vemâncio Shopping, Loja 01, Bloco B-50, Asa Sul, Bra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 171, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 381, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE ENEAS QUEIROZ do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VALERIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO, matricula de n° 5110153, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 19/2025, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa CONCREENG LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 23.0002...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2025 – SMSProcesso Administrativo 21.010907/2025-57. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos médicos, cirúrgico e mobiliário, com vista a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 06/04/2026. Valor Global: R$ 2.080.377,20 (dois milhões e oitenta mil trezentos e setenta e sete re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 02/2026
2ª EDIÇÃO DA SELEÇÃO PARA O INTERCÂMBIO DO PROGRAMA #PARTIUBRASIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei N° 4.213, de 11 de agosto 2025, torna público o presente Edital, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para participação no intercâmbio do Programa #PartiuBrasil. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 A Secretaria Municipal de Educação de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, com início às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, estiveram reunidos os membros titulares do Conselho Fiscal do PREVIMOSSORÓ, de forma remota, via plataforma google Meet: o Senhor Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte, representante do Poder Executivo Municipal; Breno Vinicius de Góis, representante do Poder Legislativo Municipal; e Akio Frota dos Santos, servidor efetivo representante dos servidores ativos do município, para deli...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 382, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DIANA PAULA NOBRE FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula 0544442-1 para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 22/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e RAQUEL OLIVEIRA SIL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição