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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 404/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 337/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “JORGE HENRIQUE”, para apresentação no Polo Celebração no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 04/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 312/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024-CPL-ALICC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Buffet para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE DIVULGAÇÃO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 22/2025 – GP/CMM, torna público o resultado do sorteio realizado em sessão pública no dia 21 de julho de 2025, às 08h30, na sede da Comissão Permanente de Licitação, conforme previsto no Aviso de Sorteio publicado previamente.Foram sorteados os seguintes profissionais para compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 001/2025, cujo obj...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE006/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróFornecedor: MASTER LOCAÇÕES LTDA, sediada Rua Maria Neci Campos Matoso, nº 32, Bela vista – CEP: 59.612.112, Mossoró/RN.Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 10/2024. Pregão nº 08/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Dunas Gás LTDA – CNPJ: 46.478.162/0001-30. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 18/07/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 189/2025. Adesão nº 04/2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Buffet para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 372.915,00 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos e quinze reais). Vigência do contr...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 76/2025. Processo Administrativo n° 93/2025. Inexigibilidade n° 260/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, CASSIANE para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: C R L Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 21.851.173/0001-93. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência do contrat...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2025 – Contrato nº 164/2021. Dispensa nº 59/2021-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Francisca Antonia de Oliveira Medeiros – CPF: 131.XXX.XXX-68. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 21/07/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 20/2025. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 8.205,00 (oito mil e d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º bimestre do ano de 2025.
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