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PORTARIA Nº 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 164/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 03 de outubro de 2025.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 296, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - SEMAD Na Publicação do Aviso de Licitação publicado no Jornal Oficial do Município - DOM de 02 de outubro, Ano 2025, Nº 673, pág. 5, referente ao Leilão Eletrônico nº 01/2025 - SEMAD, cujo objeto é “alienação de bens móveis considerados inservíveis”, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: Fica designado como local para visitação dos lotes: Avenida Presidente Dutra, nº 289, Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, no dia 24/12/2025, das...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor VICTOR GABRIEL SANTIAGO DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE OPERAÇÕES TÉCNICAS, no quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ARTUR SAMIRO LIMA FAUSTINO, matricula n.° 034813-1, ocupante do cargo/função de Assessor Especial da Presidência, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º Nomear RUTE PEREIRA DA SILVA Amorim para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CC10, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.545, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA RUTH DE OLIVEIRA E SILVA TAVARES do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA RUTH DE OLIVEIRA E SILVA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CC10, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposiç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.544, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JENIFFER DE SOUZA ROCHA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Comunicação e Mídias Digitais , com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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