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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 99/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 306/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NOVO SOM para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 98/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 321/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MARIA MARÇAL para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor tota...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 90/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 325/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ELI SOARES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2025 - SMS Processo Administrativo nº 84/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Forma de disputa do Lote: por Valor Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN Propostas: Entrega at...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 95/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 327/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LEANDRO BORGES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 104/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 326/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, 3 PALAVRINHAS para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor tota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 04 DE JULHO DE 2025
O Controlador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMADRESOLVE:Art. 1º Designar o servidor João Batista de Fontes Neto, CPF nº XXX.674.974-XX para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da Controladoria. Art. 2º Compete ao servidor designado:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitoramento do uso dos veículos oficiais;III...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 93/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 260/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, CASSIANE para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 24/2025. Adesão n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica com fins de execução de serviços de manutenção do arbóreo das vias públicas, parques, praças e demais áreas verdes da cidade, par atender as demandas do município de Mossoró/RN. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: LIDERANÇA LOCAÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 025/2025
Partes: MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ: 05.369.850/0001-85, e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de Café, Chá, Gelo e Açúcar, por demanda, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mossoró. Contratado.................: MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ: 05.369.850/0001-85.Valor................: R$ 33.470,00 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta reais).Período................: 12 meses.Fundament...
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