Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 70/2025. Processo Administrativo n° 142/2025-SMC. Inexigibilidade n° 137/2025. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “MARINA ELALI” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada MEM Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 06.950.8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 175/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “LEANDRO CRUZ” para apresentação no POLO ANTÔNIO FRANCISCO, no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), em favor da empresa José Leandro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 11 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Inexigibilidade nº 08/2025 SMC, Processo A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidades - CPAR, designada pela Portaria nº 111, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição de 27 de março de 2025, neste ato representada por seu Presidente Senhor Manoel Bizerra da Costa no uso de suas atribuições e nos termos disposto no art. 8º do Decreto nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Inscrita no CNPJ nº 50....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 430/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor NICKSON PATRICK DANTAS SILVA, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA DE GABINETE, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 71/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 34/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MENOS É MAIS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 114/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 132/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de “ALFREDO E OS CARAS” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa FRANCISCO ALFREDO DE ASSIS NETO, CPF: 703.XXX.XXX-34.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 036, DE 07 DE MAIO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora ALEXANDRA JUSCIELE DO NASCIMENTO SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 429/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor NICKSON PATRICK DANTAS SILVA, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 68/2025. Processo Administrativo n° 57/2025. Inexigibilidade n° 63/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MUÇÃO para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025”. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.Contratada: RB Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 20.547.056/0001-78...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição