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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 77/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 41/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NALDO JOSÉ para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra a progra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 44/2025. Processo Administrativo n° 38/2025. Inexigibilidade n° 35/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, CAJU E CASTANHA para apresentação no POLO ANTONIO FRANCISCO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Cajueiro Produções LTDA, CNPJ: 15.597.816/0001-11. ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 117/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 60/2025, cujo objeto se trata de Contratação da Artista NATALLY VOX para apresentação no “POLO PINGO DA MEI DIA”, que integra a programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reai...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 53/2025. Processo Administrativo n° 65/2025. Inexigibilidade n° 47/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NONATO NETO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Rimart Entretenimentos LTDA, CNPJ: 47.165.213/0001-37. V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88, DE 05 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Inexigibilidade nº 41/2025 SMC, Processo Ad...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 58/2025. Inexigibilidade n° 11/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, WILLIAM SANFONA para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Divina Providencia Promoções de Eventos LTDA, CNPJ:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 05 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Inexigibilidade nº 28/2025 SMC, Processo Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 44/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 43/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, EDYR VAQUEIRO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a prog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 49/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, À VONTADE – Luan Estilizado, Raí Saia Rodada, Zezo para apresentação ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2025. Processo Administrativo n° 29/2025. Inexigibilidade n° 10/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FELIPE AMORIM para apresentação no Polo Pingo da Mei Dia, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas LTDA, ...
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