Todos os atos
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 70/2025O Município de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC, inscrita no CNPJ: 44.647.167/0001-14, com sede na Rua Pedro Alves Cabral, s/n - Aeroporto, Mossoró/RN, CEP: 59.607-140, neste ato, representada por sua Secretária, a Sra. Francisca Shirley Ferreira Targino, CPF: 491.XXX.XXX-82, nomeada pela Portaria nº 1.237, de 03/07/2025, publicada no DOM, conforme delegação de competência expressa pela Lei Complementar nº 169, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GABRIELA SAIARA GRANJEIRO ALVES, matrícula n° 5080959 para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato nº 13/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, inscrita no CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 005, DO CONTRATO Nº 017/2020
CONTRATO Nº...........: 017/2020ORIGEM.....................: Pregão Presencial N° 010/2020CONTRATANTE........: Câmara Municipal de MossoróCONTRATADA.........: Lemos e Marques LTDA-EPPOBJETO....................: Quinto aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/08/2025, equivalente a R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais), para prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou Agência de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 209, DE 07 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado aba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 043, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Exonerar ANA RAQUEL MENEZES BRASIL DE MATOS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.406, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS MATHEUS GARCIA TORRES do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11:00 horas, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 281, Alvará Nº 004.583-7 e Autorização de Trafego do Sr. LINDOMAR FLORENCIO COUTO, CPF: 737....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 083, Alvará Nº 014.639-0 e Autorização de Trafego do Sr. WANDERLEY ALVES DA SILVA, CPF: 938....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição