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CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 – TIPO: TÉCNICA E PREÇO
AVISO DE RESULTADO – JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA (ART. 11, VIII, LEI 12.232/2010)A Comissão Permanente de Contratação torna pública o resultado do julgamento da proposta técnica da licitante na fase de Proposta Técnica, conforme julgamento já consolidado em sessão pública realizada no dia 14 de agosto de 2025: CRIANOVA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ 29.100.347/0001-98 – 1º lugarEsclarece-se que a sessão pública do Envelope “B” teve por finalidade identificar a autoria e correlacionar as notas téc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 501/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO VICTOR NUNES VIEIRA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SUPORTE OPERACIONAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB-S Nº 01/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 4.083/2023;MODALIDADE: REURB-S (Art. 13, inciso I da Lei 13.465/2017 e art. 3º, inciso IV da Lei Municipal nº 4.083/2023);IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO: QUIXABEIRINHA, estabelecido numa área de 554.144,86 m² (quinhentos e cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e quatro e oitenta e seis metros quadrado)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 488/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ NILSON BANDEIRA DE MOURA FILHO, para ocupar o cargo de GESTOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 504/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor WESLEY ANDERSON DUARTE BEZERRA, para ocupar o cargo DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE ADITIVO Nº 005, DO CONTRATO Nº 017/2020*
CONTRATO Nº...........: 017/2020ORIGEM.....................: Pregão Presencial N° 010/2020CONTRATANTE........: Câmara Municipal de MossoróCONTRATADA.........: Brasil e Matos LTDA - CNPJ: 00.623.949/0001-48OBJETO....................: Quinto aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/08/2025, equivalente a R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais), para prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de op...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 502/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, para ocupar o cargo de CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSE EDWALDO DE LIMA, matrícula nº 510912101, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024– SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 482/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora MARIA LETÍCIA VITAL PEREIRA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 487/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor NIVALDO CANEJO DE ARRUDA FILHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de s...
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