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TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL042/205 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor para atender as necessidades atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de MossoróO Agente de Contratação da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições, registra por meio deste termo a decisão de anular parcialmente os atos realizados na fase de lances do Processo Licitatório nº PL042/2025 – Pregão Eletrônico nº PE010/2025.A decisão tem como funda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO Nº. 020/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: RUSSIANA R G DE SOUSA- ME (CNPJ: 24.234.314/0001-17), com o valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, por demanda, para atender as necessidades da Fundação Pública Vereado...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB-S Nº 01/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 4.083/2023;MODALIDADE: REURB-S (Art. 13, inciso I da Lei 13.465/2017 e art. 3º, inciso IV da Lei Municipal nº 4.083/2023);IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO: QUIXABEIRINHA, estabelecido numa área de 554.144,86 m² (quinhentos e cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e quatro e oitenta e seis metros quadrado)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 477/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora JOANA DE ALENCAR BENEVIDES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 476/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 475/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador RICARDO SOARES NOGUEIRA DO COUTO.Art. 2º - Esta portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONCORRÊNCIA Nº 01/2025 – TIPO: TÉCNICA E PREÇO
AVISO DE RESULTADO – JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA (ART. 11, VIII, LEI 12.232/2010)A Comissão Permanente de Contratação torna pública o resultado do julgamento da proposta técnica da licitante na fase de Proposta Técnica, conforme julgamento já consolidado em sessão pública realizada no dia 14 de agosto de 2025: CRIANOVA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ 29.100.347/0001-98 – 1º lugarEsclarece-se que a sessão pública do Envelope “B” teve por finalidade identificar a autoria e correlacionar as notas téc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 510/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Designar o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA I, na função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, conforme Art. 9º da Lei Complementar Nº 224/2025, e conceder a gratificação est...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 482/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora MARIA LETÍCIA VITAL PEREIRA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE ADITIVO Nº 005, DO CONTRATO Nº 017/2020*
CONTRATO Nº...........: 017/2020ORIGEM.....................: Pregão Presencial N° 010/2020CONTRATANTE........: Câmara Municipal de MossoróCONTRATADA.........: Brasil e Matos LTDA - CNPJ: 00.623.949/0001-48OBJETO....................: Quinto aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/08/2025, equivalente a R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais), para prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de op...
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