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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 72/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 45/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MANIM VAQUEIRO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 51/2025. Processo Administrativo n° 72/2025. Inexigibilidade n° 45/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MANIM VAQUEIRO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Manim Vaqueiro Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 44...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 30/2025. Processo Administrativo n° 27/2025. Inexigibilidade n° 26/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA DAN VENTURA para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Fama Promoções e Eventos LTDA, CNPJ: 07.253.133/...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 58/2025. Inexigibilidade n° 11/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, WILLIAM SANFONA para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Divina Providencia Promoções de Eventos LTDA, CNPJ:...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 44/2025. Processo Administrativo n° 38/2025. Inexigibilidade n° 35/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, CAJU E CASTANHA para apresentação no POLO ANTONIO FRANCISCO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Cajueiro Produções LTDA, CNPJ: 15.597.816/0001-11. ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 68/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ROSA DE SARON para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra a progr...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 40/2025. Processo Administrativo n° 68/2025. Inexigibilidade n° 37/2025-SMC. Objeto: Contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ROSA DE SARON para apresentação no POLO IGREJA SÃO JOÃO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Rosa de Saron Produções Artistas LTDA, CNPJ: 09.474.129/0001-06...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 51/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA LAGOSTA BRONZEADA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2025. Processo Administrativo n° 40/2025. Inexigibilidade n° 04/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, DORGIVAL DANTAS para apresentação no Polo Estação das Artes, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Tome Xote Editora de Música EIRELI, CNPJ: 13.091....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 05 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Inexigibilidade nº 47/2025 SMC, Processo Ad...
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