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PORTARIA Nº 118, DE 10 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 07/2025 -SEMADProcesso Administrativo 046/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. ARP Nº 32/2025 (SEMAD) – Empresa: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA (CNPJ: 21.588.655/0001-00). Valor: R$ 415....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 99/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025. 004321.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: HERCULES AMORIM MOTANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 17 (dezessete) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025.004321.6 - SEFAZ), tendo como recor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 10 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0814, Alvará Nº 006.534-0 e Autorização de Trafego do SR. FRANCISCO GILVAN ALVES DE OLIVEIRA,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2025 -SESDEM Processo Administrativo nº 17/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito SESDEM, no âmbito de suas atividades institucionais, bem como dar suporte logístico às aç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 15/2023. Adesão nº 03/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor: R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 09/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 97/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/002203.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOAO BATISTA DANTAS DA ROCHANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 17 (dezessete) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/002203.0 - SEFAZ), tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.321, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva MARA RÚBIA SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 5109423, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.328, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta do servidor JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1292591, Técnico de Enfermagem, servidor do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora FLAVIA CARLA DE SOUZA, matrícula nº 61231, Técnica de Enfermagem, servidora do Município de Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.326, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Torna Sem Efeito a Portaria nº 1.314, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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